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Os consórcios públicos na área da saúde se constituem em...
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Q3020352
Teclas de Atalhos
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Os consórcios públicos na área da saúde se constituem em ferramentas legais e funcionam como estratégia a fim de garantir, em última instância, importantes princípios do próprio Sistema Único de Saúde (SUS). As normas gerais para contratação desses consórcios são objeto da Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005 (BRASIL, 2005).
Em relação aos objetivos dos consórcios públicos, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Um consórcio público pode firmar convênios, contratos e acordos de qualquer natureza para cumprir seus objetivos.
( ) No cumprimento de suas finalidades, um consórcio de direito público pode promover desapropriações e instituir servidões.
( ) É proibido a um consórcio público ser contratado pela administração indireta com dispensa de licitação no cumprimento de seus objetivos.
( ) Tais objetivos são determinados pela União, tendo em vista o princípio da hierarquização da rede do Sistema Único de Saúde vigente na legislação.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
A
V F V F
B
V F F V
C
V V F F
D
F V F V
E
F V V F