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Uma empresa que oferece plano de saúde a seus empregados...
Uma empresa que oferece plano de saúde a seus empregados
resolve descontinuar o benefício. Um novo plano
deve ser oferecido aos empregados pela operadora do
plano. De acordo com a legislação, essa mudança deve
seguir algumas regras.
Dentre as regras aplicadas, encontra-se a que estipula
que
A
a operadora deve oferecer novo plano ao grupo de
empregados nas categorias individual ou familiar, desde
que comercialize essas modalidades.
B
a operadora é obrigada a oferecer novo plano apenas
aos empregados ativos, devendo os ex-empregados
procurar outro plano por seus próprios meios.
C
as condições diferenciadas oferecidas na mudança
são válidas apenas para o empregado, beneficiário
titular, e a família se enquadrará nas condições contratuais
equivalentes a novos contratos do novo plano
oferecido.
D
o empregado que queira ingressar no novo plano oferecido
deve assinar contrato 10 dias antes do cancelamento
do benefício oferecido por sua empresa.
E
os empregados poderão cumprir prazos de carência
de até um terço dos prazos estipulados para novos
contratos do novo plano oferecido.