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Questões de Concurso sobre Resoluções da ANS
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Dona Ana, de 50 anos, procura o ACS com queixas de dores de cabeça frequentes, tonturas e formigamento nas mãos. Ela relata que tem dormido mal e se sentido muito ansiosa ultimamente, pois está passando por problemas familiares e financeiros. Dona Ana também conta que tem uma alimentação desregrada, com consumo frequente de alimentos processados e refrigerantes, e que não pratica atividades físicas. Considerando essa situação, analise as assertivas abaixo e a seguir, marque a alternativa CORRETA.
I. As queixas de Dona Ana podem estar relacionadas ao estilo de vida que ela leva, incluindo hábitos alimentares inadequados, sedentarismo e estresse.
II. O ACS deve orientar Dona Ana a buscar acompanhamento médico na UBS para investigar as causas dos sintomas e receber o tratamento adequado.
III. O ACS deve recomendar a Dona Ana a utilização de medicamentos para dor de cabeça e ansiedade sem prescrição médica, para alívio dos sintomas.
IV. A prática de atividades físicas regulares, uma alimentação equilibrada e o controle do estresse podem contribuir para a melhora da saúde de Dona Ana.
A
Apenas as assertivas I e II estão corretas.
B
Apenas as assertivas III e IV estão corretas.
C
Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.
D
Apenas as assertivas II, III e IV estão corretas.
E
Todas as assertivas estão corretas.
Analise as afirmativas abaixo, levando em consideração a Resolução CFP 06/2019, que informa sobre a elaboração de documentos escritos produzidos pelo psicólogo e pela psicóloga, no exercício profissional e revoga a Resolução CFP n.15/1996, a Resolução CFP n. 07/2003 e a Resolução CFP n. 04/2019 no que diz respeito à elaboração Multiprofissional.
I. do Relatório A(o) psicóloga (o) não deve observar as mesmas características do relatório psicológico nos termos do Artigo 11(conceito e finalidade).
II. O relatório multiprofissional é resultante da atuação da (o) psicóloga (o), em contexto profissional, podendo ser produzido em conjunto com profissionais de outras áreas.
III. A conclusão do relatório multiprofissional nunca pode ser realizada em conjunto, principalmente nos casos em que se trate de um processo de trabalho interdisciplinar.
Estão corretas as afirmativas:
A
I e II apenas
B
II e III apenas
C
II apenas
D
I apenas
E
I, II e III
Ano:
2024
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regula as formas de contratação e os tipos de plano existentes.
De acordo com a ANS, sabe-se que são características do plano
A
individual a livre adesão com presença de carência e rescisão livre para ambas as partes
B
familiar a cobrança direta ao consumidor pela operadora de planos de saúde e a ausência de carência, exceto para maternidade
C
associativo temporário os pagamentos coletivos por grupos e a exigência mínima de 30 vidas protegidas
D
coletivo empresarial a carência em todas as situações, exceto para atendimentos emergenciais e o vínculo com pessoa jurídica por relação empregatícia ou estatutária
E
coletivo por adesão o vínculo com associação profissional ou sindicato e a cobrança diretamente ao consumidor pela pessoa jurídica contratante ou pela administradora de benefícios
Ano:
2024
As variações de custos e coberturas nos planos de saúde, regidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), ampliaram as demandas por portabilidade, que ocorre quando o beneficiário busca mudar de plano de saúde para a mesma ou outra operadora com um plano que faça mais sentido para sua necessidade atual. A portabilidade permite a não necessidade de cumprir os prazos de carência novamente, caso eles já tenham sido cumpridos no plano de origem.
Um requisito que deve ser observado para realizar a portabilidade é o seguinte:
A
o plano de saúde médico atual, do qual se deseja migrar para outro plano, pode estar vigente ou cancelado.
B
a troca de planos é permitida numa janela de 4 meses contados a partir de 4 meses da contratação.
C
o plano de saúde de origem deve estar com as mensalidades rigorosamente quitadas.
D
a permanência mínima no plano de origem (plano de saúde atual) para realizar uma primeira portabilidade deverá ser de 1 ano.
E
a permanência mínima no plano de origem (plano de saúde atual) para cobertura parcial temporária de doenças ou lesões preexistentes deverá ser de 2 anos.
Correlacione os termos abaixo com a sua descrição CORRETA:
I. Gestão participativa
II. Saúde suplementar
III. Regulação
A. é o poder exercido pelo Estado para fiscalizar e estabelecer padrões, normas e resoluções para serviços, produtos, estabelecimentos e atividades públicas ou privadas em prol do interesse coletivo.
B. sistema privado de assistência à saúde das operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços aos beneficiários, sob a regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
C. atuação efetiva de cidadãos, conselheiros, gestores, profissionais e entidades civis na formulação de políticas, na avaliação e na fiscalização de ações de saúde.
A
I-A; IIII -B; I-C.
B
III-A; II -B; I-C.
C
I-A; II -B; III-C.
D
II-A; I -B; III-C.
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Na área da saúde, que envolve importante política social regulatória das condições de oferta de insumos e serviços públicos e privados à sociedade, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) cuidam, respectivamente, de:
A
estabelecer normas, rotinas e procedimentos para concessão, manutenção e cancelamento de registro dos produtos das operadoras de planos privados de assistência à saúde; e atuar em circunstâncias especiais de risco à saúde.
B
normatizar os conceitos de doença e lesão preexistentes; e estabelecer normas relativas à adoção e à utilização, pelas operadoras de planos de assistência à saúde, de mecanismos de regulação do uso dos serviços de saúde.
C
normatizar, controlar e fiscalizar produtos, substâncias e serviços de interesse para a saúde; e estabelecer as características gerais dos instrumentos contratuais utilizados na atividade das operadoras de saúde.
D
fixar critérios para os procedimentos de credenciamento e descredenciamento de prestadores de serviço às operadoras; e normatizar os conceitos de doença e lesão preexistentes.
E
normatizar os conceitos de doença e lesão preexistentes; e atuar em circunstâncias especiais de risco à saúde.
Uma vítima de atentado a tiros ocorrido no Rio de Janeiro, em 4 de outubro de 2023, foi atendida inicialmente em estabelecimento público próximo ao local do crime e posteriormente transferida para estabelecimento privado, com base em seu contrato com plano de saúde privado.
Considerando as normas de ressarcimento ao SUS, assinale a afirmativa correta.
A
O atendimento inicial realizado, incluindo transporte especializado para o hospital, será integralmente ressarcido ao Fundo Nacional de Saúde.
B
O atendimento inicial realizado será ressarcido com base nos valores da CHPM (Classificação Hierarquizada de Procedimentos Médicos).
C
O atendimento inicial realizado será ressarcido se houver cobertura para transporte de emergência no contrato do cliente.
D
O atendimento inicial realizado será ressarcido se for identificado como atendimento de cliente de plano de saúde no SUS.
E
O atendimento inicial realizado não será ressarcido em função do transporte de pacientes em via pública constar como item de exclusão nas normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Para obter a autorização de funcionamento, as operadoras de planos privados de assistência à saúde devem satisfazer os requisitos a seguir, independentemente de outros que venham a ser determinados pela ANS.
I. Registro no Conselho Federal de Medicina, conforme o caso, em cumprimento ao disposto no Art. 1º da Lei nº 6.839/1980.
II. Descrição simplificada dos serviços de saúde próprios oferecidos e daqueles a serem prestados por terceiros.
III. Descrição de suas instalações e equipamentos destinados a prestação de serviços.
IV. Especificação dos recursos humanos qualificados e habilitados, com responsabilidade técnica de acordo com as leis que regem a matéria.
V. Demonstração da capacidade de atendimento em razão dos serviços a serem prestados
Estão corretas apenas as afirmativas
A
II, IV e V.
B
II, III e V.
C
II, III e IV.
D
III, IV e V.
E
I, IV e V.
De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), todos os serviços de saúde devem estar registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Neste contexto, é essencial a conceituação dos serviços de saúde, constituída pela rede credenciada; prestadores; prestadores pessoa física e pessoa jurídica; estabelecimento de saúde; e, operadora de plano de saúde. Com base no exposto, relacione adequadamente as colunas a seguir.
1. Rede credenciada.
2. Prestadores.
3. Prestadores pessoa física.
4. Prestadores pessoa jurídica.
5. Estabelecimento de saúde.
6. Operadora de plano de saúde.
( ) O mesmo que prestador jurídico; quando não especificado o tipo de estabelecimento de saúde, considera-se qualquer um, ou seja, hospital, clínica ou laboratório.
( ) Médicos e/ou demais profissionais que realizam serviços e têm os seus ganhos financeiros pagos diretamente pelas operadoras de planos de saúde.
( ) Conjunto de prestadores que compõem a rede de serviços de uma operadora de plano de saúde.
( ) Hospitais, clínicas, laboratórios, médicos e demais profissionais diretamente relacionados à prestação de serviços médicos e assistenciais com as operadoras de planos de saúde.
( ) Empresas de prestação de serviços médicos e assistenciais que realizam serviços para as operadoras de planos de saúde.
( ) Toda e qualquer empresa que atue na comercialização de planos e seguros de assistência à saúde.
A sequência está correta em
A
4, 1, 3, 5, 6, 2.
B
6, 5, 2, 1, 3, 4.
C
1, 3, 6, 4, 2, 5.
D
2, 3, 5, 1, 4, 6.
E
5, 3, 1, 2, 4, 6.
Esse rol é taxativo, o que significa que ele é definido de acordo com a indicação de profissionais médicos.
C
Certo
E
Errado
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O Superior Tribunal Federal julgou a mudança do rol da ANS, alterando-o de exemplificativo para taxativo.
C
Certo
E
Errado
A Resolução Normativa n.o 470 estabeleceu revisão semestral do rol da ANS.
C
Certo
E
Errado
A análise do rol taxativo conta com participação popular para sua deliberação.
C
Certo
E
Errado
A Agência Nacional de Saúde Suplementar terá por finalidade institucional promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regulando as operadoras setoriais, inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores, colaborando para o desenvolvimento das ações de saúde no País. Assinale a alternativa que NÃO contempla uma competência da Agência Nacional de Saúde Suplementar:
A
Estabelecer parâmetros e indicadores de qualidade e de cobertura em assistência à saúde para os serviços próprios e de terceiros oferecidos pelas operadoras.
B
Estabelecer normas para ressarcimento ao SUS
C
Estabelecer normas relativas à adoção e utilização, pelas operadoras de planos de assistência à saúde, de mecanismos de regulação do uso dos serviços de saúde.
D
Requisitar pessoal com vínculo empregatício ou contratual junto a entidades sujeitas à sua ação reguladora, assim como de sociedades de economia mista que mantenham sistema de assistência à saúde na modalidade de autogestão.
E
Normatizar os conceitos de doença e lesão preexistentes.
Assinale a alternativa que apresenta somente autarquias vinculadas ao Ministério da Saúde.
A
FUNASA e FIOCRUZ.
B
ANVISA e ANS.
C
HEMOBRÁS e FUNASA.
D
ANVISA e FIOCRUZ.
E
ANS e HEMOBRÁS.
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Ano:
2020
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
De acordo com essa Resolução, nos contratos de planos de assistência à saúde coletivos, é obrigatória a cobertura para os procedimentos relacionados com os acidentes de trabalho e suas consequências, assim como para os procedimentos relacionados com a saúde ocupacional.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2020
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
A cobertura de consulta e sessões com fonoaudiólogo está entre os procedimentos listados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, na seção referente ao plano ambulatorial, com o número de sessões estabelecido no Anexo I (doze por ano), conforme indicação do médico assistente.
C
Certo
E
Errado
Sobre a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), assinalar a alternativa INCORRETA:
A
Compete à ANS fiscalizar aspectos concernentes às coberturas e ao cumprimento da legislação referente aos aspectos sanitários e epidemiológicos, relativos à prestação de serviços médicos e hospitalares no âmbito da saúde suplementar.
B
A ANS terá por finalidade institucional promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regulando as operadoras setoriais, inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores, contribuindo para o desenvolvimento das ações de saúde no País.
C
A gestão da ANS será exercida pela Diretoria Colegiada, composta por até cinco Diretores, sendo um deles o seu Diretor-Presidente.
D
Até doze meses após deixar o cargo, é vedado a exdirigente da ANS deter participação, exercer cargo ou função em organização sujeita à regulação da ANS.
E
Compete à Diretoria Colegiada julgar, em grau de recurso, as decisões dos Diretores, mediante provocação dos interessados.
Conforme estabelece a Lei n º 9.961/2000, que cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e dá outras providências, é correto afirmar que julgar, em grau de recurso, as decisões dos diretores, mediante provocação dos interessados, compete
A
à Diretoria Colegiada.
B
privativamente ao Diretor-Presidente.
C
ao Ministro da Saúde.
D
ao Conselho Nacional de Saúde.
Relativamente ao impacto do ressarcimento de despesas assistenciais ao SUS pelas Operadoras de Planos de Saúde (OPS), assinale a alternativa correta.
A
Em relação ao panorama geral, as cooperativas médicas são responsáveis pela maior adimplência com relação ao ressarcimento ao SUS.
B
As seguradoras especializadas em saúde apresentam alta taxa de utilização de beneficiários e maior adimplência para ressarcimento ao SUS.
C
As OPS filantrópicas apresentam maior taxa de inadimplência para ressarcimento ao SUS.
D
As OPS que apresentam maior inadimplência correspondem às que possuem menor taxa de utilização dos beneficiários.
E
As empresas de autogestão em saúde correspondem à modalidade com maior representatividade de despesas com o SUS em relação aos demais tipos de OPS.
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