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Questões de Concurso sobre Resoluções da ANS
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No Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) encontram-se contemplados os seguintes procedimentos, EXCETO:
A
odontológicos.
B
ambulatoriais.
C
estéticos.
D
diagnósticos preventivos.
E
reeducação e reabilitação.
Serão ressarcidos pelas operadoras de planos de saúde, de acordo com normas a serem definidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os serviços de atendimento à saúde previstos nos respectivos contratos, prestados a seus consumidores e respectivos dependentes, em instituições públicas ou privadas, conveniadas ou contratadas, integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS. Os valores a serem ressarcidos devem seguir a:
A
terminologia única da saúde suplementar – TUSS.
B
tabela de honorários médicos (AMB 92).
C
tabela de órteses, próteses e materiais especiais – OPME.
D
tabela única nacional de equivalência de procedimentos - TUNEP.
E
classificação brasileira hierarquizada de procedimentos médicos – CBHPM.
Orientar os agentes do mercado regulado e o público em geral é atribuição dos profissionais técnicos em regulação de saúde suplementar.
C
Certo
E
Errado
Compete à ANS, entre outras atividades, autorizar o registro de planos privados de assistência à saúde.
C
Certo
E
Errado
Os planos e seguros privados de assistência à saúde estão subordinados às normas e à fiscalização
A
da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
B
da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
C
do Sistema Único de Saúde.
D
do Conselho Regional de Medicina.
E
da Organização Mundial de Saúde.
As operadoras de planos privados de assistência à saúde que se enquadrarem como atividade de filantropia e que prestarem ao menos 30% de sua atividade ao SUS serão isentas do pagamento da taxa de saúde suplementar.
C
Certo
E
Errado
O montante da arrecadação das multas impostas pela ANS integra as receitas da agência.
C
Certo
E
Errado
Os diretores da ANS poderão ser estrangeiros, desde que possuam conhecimento técnico comprovado para desempenhar a função.
C
Certo
E
Errado
De acordo com a Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS) 01/2001, o primeiro nível de referência intermunicipal, com suficiência para a sua população e para a população de outros municípios a ele adscritos, pode ser denominado como:
A
Módulo assistencial.
B
Região de saúde.
C
Município-polo.
D
Município-sede.
E
Unidade territorial.
Os representantes das entidades de defesa do consumidor, de associações de consumidores de planos privados de assistência à saúde e das entidades de portadores de deficiência e de patologias especiais devem ser escolhidos, em cada categoria, por suas próprias entidades para composição da Câmara de Saúde Suplementar.
C
Certo
E
Errado
O prazo de mandato dos dirigentes da ANS, que são indicados e nomeados pelo presidente da República, é de até três anos, sendo admitida uma única recondução.
C
Certo
E
Errado
Representantes dos Ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego e da Previdência e Assistência Social integram a Câmara de Saúde Suplementar.
C
Certo
E
Errado
Em concordância com a livre concorrência, a operação de planos ou seguros privados de assistência à saúde no Brasil pode ser realizada por pessoa física.
C
Certo
E
Errado
As entidades que mantêm sistemas de assistência privada à saúde na modalidade de autogestão são dispensadas da apresentação de descrição pormenorizada dos serviços de saúde próprios oferecidos para obter a autorização de funcionamento junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
C
Certo
E
Errado
É incumbência da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS –
A
estabelecer as características específicas dos instrumentos contratuais utilizados na atividade das operadoras de planos de saúde.
B
fixar critérios apenas para os procedimentos de descredenciamento de prestadores de serviço às operadoras de planos de saúde.
C
estabelecer normas para atendimentos de consumidores conveniados junto ao Sistema Único de Saúde – SUS.
D
normatizar os conceitos de doença e lesão preexistentes.
E
estabelecer critérios específicos para o exercício de cargos diretivos das operadoras de planos privados de assistência à saúde.
A fixação de critérios para os procedimentos de credenciamento e descredenciamento de prestadores de serviço às operadoras de planos de assistência à saúde é uma das competências da ANS.
C
Certo
E
Errado
As sociedades seguradoras especializadas em seguro saúde são subordinadas às normas concernentes às aplicações dos ativos garantidores das provisões técnicas expedidas pelo Conselho Monetário Nacional.
C
Certo
E
Errado
Desde a sua criação, a ANS passou a ser uma das principais operadoras do Sistema Único de Saúde no Brasil.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa incorreta.
A
Ortotanásia é prática regulamentada no Brasil e significa permitir ao paciente que já tenha recebido suporte avançado de vida, mas esteja fora de possibilidades terapêuticas morte digna, sem uso de métodos terapêuticos extraordinários e sem interferência da medicina.
B
Distanásia refere-se ao uso de terapias no sentido de prolongar ao máximo a vida dos pacientes, mesmo que fora de possibilidades terapêuticas.
C
A pesquisa com seres humanos prevê a confidencialidade, a não estigmatização, a privacidade e a proteção à imagem dos participantes da pesquisa.
D
São vedadas as pesquisas em seres humanos com diagnóstico de morte encefálica.
E
O tratamento dos pacientes com imparcialidade frente aos seus aspectos sociais, religiosos, culturais é um exemplo de obediência ao princípio bioético da justiça.
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