o Estado só está obrigado a reconhecê-la como
seu dever e direito do cidadão nos casos em
que este tenha contribuído para algum sistema
de seguridade pública.
B
apenas no processo de proposição e formulação
da política de saúde, a participação da
comunidade é vetada.
C
as instituições privadas que prestam serviços no
âmbito da saúde não ficam condicionadas às
diretrizes do Sistema Único de Saúde, exceto as
de cunho filantrópico.
D
as ações e os serviços públicos de saúde
desenvolvem-se em uma rede, regionalizada e
hierarquizada, integrando o que se denomina
Sistema Único de Saúde (SUS).