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Empresa Alfa, com estabelecimento único no Município de...
Empresa Alfa, com estabelecimento único no Município
de Diadema, contrata a empresa Beta, com estabelecimento
único no Município de São Bernardo do Campo,
para a demolição de edifício localizado no Município de
São Caetano do Sul. Consideradas as regras sobre o aspecto
espacial do Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza – ISSQN, conforme a Lei Complementar Federal
no 116, de 2003, é correto afirmar que o ISSQN será
devido
A
para o Município de São Bernardo do Campo, local
do estabelecimento prestador do serviço.
B
para o Município de São Caetano do Sul, local da
prestação do serviço.
C
para o Município de Diadema, local do estabelecimento
tomador do serviço, se, e somente se, houver
previsão na lei municipal de responsabilização do
tomador do serviço.
D
para o Município de São Caetano do Sul, local da
prestação do serviço, se, e somente se, o prestador
do serviço lá estiver inscrito.
E
para o Município de Diadema, local do estabelecimento
tomador do serviço.