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A contribuição de melhoria é uma espécie de tributo...
A contribuição de melhoria é uma espécie de tributo expressamente mencionada na Constituição Federal e no Código Tributário
Nacional. De acordo com as normas do CTN, esta contribuição pode ser cobrada pelo Estado, para fazer face
A
a despesas referentes à limpeza de um campo de futebol de propriedade do clube da região, que conseguiu, com isso,
melhorar a qualidade de vida das crianças que residiam nas suas redondezas.
B
ao custo de obras públicas referentes à edificação, pelo poder público estadual, de uma escola e de um parque públicos,
os quais acabaram valorizando a região como um todo, inclusive os imóveis circunvizinhos.
C
ao custo extraordinário incorrido pelo poder público, referente à alteração de destinação dos prédios históricos da região,
ocasionando a valorização do acervo histórico mobiliário que neles se contra.
D
ao custo dos reparos promovidos em uma pista elevada para bicicletas, que, embora tenha ocasionado a depreciação dos
imóveis circunvizinhos a ela, solucionou os problemas de tráfego da região.
E
ao custo extraordin?rio incorrido pelo poder p?blico, referente ? contrata??o de professores estrangeiros, contratados para lecionar na faculdade estadual local, tornando-a uma faculdade de ponta no Brasil.