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Quanto ao sujeito passivo da obrigação tributária e sua...
Quanto ao sujeito passivo da obrigação tributária e sua responsabilidade tributária, é INCORRETO afirmar:
A
Contribuinte é aquela pessoa que tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo
fato gerador.
B
O espólio é responsável pelos tributos devidos pelo falecido até a data da abertura da sucessão.
C
A responsabilidade é pessoal ao agente quanto às infrações que decorram direta e exclusivamente de dolo
específico dos diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado, contra estas.
D
Responsável é aquela pessoa que, mesmo revestindo-se da condição de contribuinte, tem sua obrigação
tributária decorrente de expressa disposição de lei.
E
O adquirente ou remitente é pessoalmente responsável pelos tributos relativos aos bens adquiridos ou
remidos.