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Preços públicos e taxas
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Q1013992
Teclas de Atalhos
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Preços públicos e taxas
A
são sinônimos visto que se referem à contrapartida de
uma atuação estatal, consubstanciada na prestação de um
serviço público relativamente a quem deles se utiliza.
B
são institutos diversos, posto que os preços públicos são
receitas derivadas, enquanto que as taxas guardam correspondência
com as tarifas que são valores pagos aos
concessionários de serviços públicos.
C
não se confundem porque as taxas são compulsórias
e têm sua cobrança condicionada à prévia autorização
orçamentária, enquanto que os preços públicos correspondem
à receita originária.
D
são sinônimos porque se referem à contrapartida de uma
atuação do poder do poder público, consubstanciada na
prestação de um serviço público, relativamente a quem
deles se utiliza, correspondendo ambos os termos, genericamente,
à receita pública.
E
correspondem a receitas de natureza diversa, posto que
os preços públicos são receitas obtidas pelo poder público
de forma derivada, enquanto que as taxas são receitas
originárias.