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A Contribuição de Melhoria é um tipo de tributo que
A Contribuição de Melhoria é um tipo de tributo que
A
tem por objetivo financiar o controle de alguma externalidade
negativa, gerando benefícios que são não rivais
e não sujeitos à exclusão.
B
deve ser pago por aqueles que ampliam ou reformam
algum bem imobiliário.
C
pressupõe que alguns devem contribuir mais na medida
em que geram externalidades negativas que exigem
ação pública.
D
pressupõe que alguns foram mais beneficiados do que
outros por externalidades positivas quando da provisão
de um bem público.
E
tem por objetivo financiar a provisão de um bem público
cujos benefícios são não rivais e não sujeitos à
exclusão.