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Durante o curso de uma ação fiscal em determinado...
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Q1014092
Teclas de Atalhos
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Durante o curso de uma ação fiscal em determinado estabelecimento de contribuinte do ICMS, se forem constatados alguns fatos, o Fisco poderá presumir a omissão de operação ou prestação sujeita ao imposto. É fato que, isoladamente, NÃO permite esta presunção:
A
constatação de que o valor das vendas declaradas pelo contribuinte é inferior ao fornecido pelas instituições financeiras.
B
constatação de suprimento de caixa não comprovado.
C
existência de mercadoria no estoque não registrada.
D
constatação de valor elevado de perdas.
E
constatação de depósito bancário com origem não demonstrada.