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O princípio da transparência fiscal
O princípio da transparência fiscal
A
pressupõe que o ônus tributário recaia progressivamente sobre as faixas de renda dos contribuintes.
B
implica tratar igualmente a todos.
C
pressupõe que ônus tributário seja repartido igualmente entre os indivíduos.
D
impõe que a atividade fiscal deve desenvolver-se com clareza, abertura e simplicidade.
E
estabelece que o sistema tributário deve ser de fácil compreensão e de fácil arrecadação para o governo.