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Caso o contribuinte não faça a escolha de seu domicílio...
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Q1025638
Teclas de Atalhos
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Caso o contribuinte não faça a escolha de seu domicílio tributário
na fazenda pública, será considerado(a) como sua localidade
contribuinte, de acordo com o CTN,
A
o Distrito Federal.
B
o município de seu nascimento, se pessoa natural.
C
a localidade de seu alistamento militar, se reservista.
D
o domicílio de quaisquer de seus sócios cotistas, em se tratando
de sociedades anônimas.
E
a repartição mantida no território do sujeito ativo, caso se trate
de pessoa jurídica de direito público.