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As contribuições de melhoria:
As contribuições de melhoria:
A
Decorrem de obra pública que implique em valorização imobiliária.
B
Podem ser cobradas antes ou após a construção da obra pública.
C
Não podem ultrapassar o equivalente à valorização do bem, mas podem ultrapassar o valor da
obra pública.
D
Não podem ultrapassar o valor da obra pública, mas podem ultrapassar o equivalente à
valorização do bem.
E
Têm como base de cálculo, nos bens imóveis, o seu valor venal.