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Na solução de aparentes conflitos de normas de direito...
Na solução de aparentes conflitos de normas de direito tributário,
A
a regra geral tem preferência sobre a especial, e a pregressa é
a preferida em relação à ulterior.
B
a solução de um conflito entre princípios e regras é alcançada,
entre outros meios, por postulados normativos aplicativos.
C
colisão entre princípios se resolve com a aplicação da
hierarquia e a análise de validade de um sobre o outro.
D
a ausência de gradação entre regras requer o emprego de
razões de otimização.
E
regras, postulados e princípios estão no mesmo plano quanto
ao nível, ao objeto e ao destinatário.