Em relação ao Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), assinale a alternativa correta.
O ICMS incide sobre alienação de salvados de sinistro pelas seguradoras.
Nas prestações sem preço determinado, a base de cálculo do imposto é o valor corrente do serviço, no local do domicílio da empresa prestadora do serviço.
O ICMS incide na consignação (contrato estimatório) em que o consignante entrega bens móveis ao consignatário.
Não incide ICMS na comercialização de exemplares de obras cinematográficas, gravados em fitas de videocassete.
O ICMS incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias, compreendendo negócio jurídico mercantil, e não sobre simples mercadorias ou quaisquer espécies de circulação.