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Em relação ao Imposto sobre operações relativas à...

Em relação ao Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), assinale a alternativa correta.


A

O ICMS incide sobre alienação de salvados de sinistro pelas seguradoras.


B

Nas prestações sem preço determinado, a base de cálculo do imposto é o valor corrente do serviço, no local do domicílio da empresa prestadora do serviço.


C

O ICMS incide na consignação (contrato estimatório) em que o consignante entrega bens móveis ao consignatário.


D

Não incide ICMS na comercialização de exemplares de obras cinematográficas, gravados em fitas de videocassete.


E

O ICMS incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias, compreendendo negócio jurídico mercantil, e não sobre simples mercadorias ou quaisquer espécies de circulação.