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A analogia, no direito tributário, é

A analogia, no direito tributário, é


A

método de integração da legislação tributária que disponha sobre suspensão ou exclusão do crédito tributário.


B

método de interpretação da legislação tributária, não podendo acarretar exigência de tributo não previsto em lei.


C

método de preenchimento de lacunas normativas relativas a definição, conteúdo e alcance dos efeitos tributários.


D

garantia fundamental do contribuinte, devendo ser empregada pela fiscalização da maneira mais favorável ao sujeito passivo tributário.


E

princípio constitucional interpretativo que, em conjunto com a equidade, pode resultar na dispensa do pagamento de tributo devido.