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A teoria da tributação repousa em dois princípios...
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Q107644
Teclas de Atalhos
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Ano:
2002
A teoria da tributação repousa em dois princípios fundamentais: neutralidade e eqüidade. Sobre o princípio da neutralidade, é correto afirmar que:
A
refere-se à necessidade da interferência governamental sobre as decisões de alocação de recursos para corrigir o mercado;
B
é obtida quando a forma de captação de recursos pelo governo modificar os preços relativos de mercado, tornando-os mais estáveis;
C
sua aplicação supõe que a situação vigente no instante anterior à imposição do tributo configure uma situação ineficiente do ponto de vista do critério de eficiência de Pareto;
D
qualquer mudança nos preços relativos provocada por modificações na tributação contribuiria para tornar menos eficientes as decisões econômicas;
E
só é possível ser plenamente atingido quando técnicos de alto gabarito em uma equipe governamental determinam o quanto os preços relativos devem ser alterados via aplicação de impostos, para se tornarem mais justos.