Trata-se de acordo com a conceituação normativa, como toda a prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitui sanção por ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. O texto trata de Trata-se de acordo com a conceituação normativa, como toda a prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitui sanção por ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. O texto trata de

Trata-se de acordo com a conceituação normativa, como toda...

Q1105870

Direito Tributário Conceitos básicos sobre Direito Tributário

Ano: 2014

Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP

Prova: VUNESP - TJ PA - Analista Judiciário - Área Ciências Contábeis - 2014

Trata-se de acordo com a conceituação normativa, como toda a prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitui sanção por ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

O texto trata de

Empréstimo compulsório.

Balanço público.

Tributo.

Prestação de contas.

Orçamento.

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