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Em relação às taxas, assinale a alternativa INCORRETA.

Em relação às taxas, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Somente podem subsistir as chamadas taxas pela prestação de serviços públicos e pelo exercício do poder de polícia.


B

A especificidade e a divisibilidade são princípios informadores das taxas de serviço.


C

As taxas devem ser criadas por lei em sentido estrito.


D

A taxa é uma espécie de tributo vinculado a uma atuação estatal.


E

Podem subsistir taxas pelo uso de bem público.