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De acordo com o Supremo Tribunal Federal, os valores...
De acordo com o Supremo Tribunal Federal, os valores recolhidos pelas empresas para as instituições do chamado Sistema S têm natureza jurídica de
A
contribuições, podendo ser instituídas apenas pela
União.
B
empréstimo compulsório, podendo ser instituídas apenas pela União.
C
taxa, por ter destinação específica, podendo ser instituídas pela União, Estados e Distrito Federal, respeitadas as normas gerais veiculadas em lei complementar nacional.
D
imposto parafiscal, podendo ser instituídas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
E
contribuição de melhoria, podendo ser instituídas apenas pela União.