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Conforme estabelece o Código Tributário Nacional, o sujeito...


Conforme estabelece o Código Tributário Nacional, o sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e o sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto. Nesse contexto, julgue os itens que seguem com (V) para verdadeiro e (F) para falso, em seguida assinale a alternativa que indica a opção correta.


( ) As convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, não podem ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes, a não ser que a lei disponha de modo diverso.

( ) A solidariedade pelo pagamento das obrigações tributárias não admite o benefício de ordem.

( ) Se houver isenção do crédito tributário, todas as pessoas por ele obrigadas solidariamente serão exoneradas, não sendo cabível a outorga da isenção a apena um dos coobrigados.

( ) As pessoas naturais só têm capacidade tributária passiva se também tiverem capacidade civil.

( ) A interrupção da prescrição contra um dos coobrigados solidários não prejudica aos demais.


A

V, V, F, F, F.


B

F, V, F, V, V.


C

V, F, V, F, V.


D

F, F, V, V, F.


E

V, V, V, V, V.