Quando o tributo está relacionado com a descentralização da atividade pública, sendo instituído para o fim de dotar de recursos determinadas entidades, encarregadas pelo Estado de atender necessidades sociais específicas, referido tributo terá por característica a Quando o tributo está relacionado com a descentralização da atividade pública, sendo instituído para o fim de dotar de recursos determinadas entidades, encarregadas pelo Estado de atender necessidades sociais específicas, referido tributo terá por característica a

Quando o tributo está relacionado com a descentralização da...

Q1120306

Direito Tributário Quanto à Finalidade (Tributos Fiscais / Tributos Extrafiscais / Tributos Parafiscais)

Ano: 2019

Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP

Prova: VUNESP - Prefeitura de São José do Rio Preto - Procurador do Município - 2019

Quando o tributo está relacionado com a descentralização da atividade pública, sendo instituído para o fim de dotar de recursos determinadas entidades, encarregadas pelo Estado de atender necessidades sociais específicas, referido tributo terá por característica a

fiscalidade.

extrafiscalidade.

parafiscalidade.

seletividade.

essencialidade.

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