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Caso o fato gerador de um determinado tributo seja ato ou...
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Q1128809
Teclas de Atalhos
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Caso o fato gerador de um determinado tributo seja ato ou negócio jurídico sujeito a uma condição suspensiva, é correto afirmar que o fato gerador será uma situação
A
jurídica e considerar-se-á ocorrido desde o momento em que o se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normal-mente lhe são próprios.
B
de fato e reputar-se-á perfeito, acabado e definitiva-mente constituído desde o momento do implemento da condição.
C
jurídica e reputar-se-á perfeito, acabado e definitiva-mente constituído desde o momento do implemento da condição.
D
de fato e considerar-se-á ocorrido desde o momento em que o se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normal-mente lhe são próprios.
E
jurídica e reputar-se-á perfeito, acabado e definitiva-mente constituído desde o momento da prática do ato ou da celebração do negócio.