“Tributo criado pela União mediante lei complementar para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência, cuja receita estará necessariamente vinculada à despesa que fundamentou sua instituição.” A definição anterior refere-se a “Tributo criado pela União mediante lei complementar para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência, cuja receita estará necessariamente vinculada à despesa que fundamentou sua instituição.” A definição anterior refere-se a

“Tributo criado pela União mediante lei complementar para...

Q1159436

Direito Tributário Competência Tributária

Ano: 2019

Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP

Prova: VUNESP - Câmara de Mauá - Procurador Legislativo - 2019

“Tributo criado pela União mediante lei complementar para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência, cuja receita estará necessariamente vinculada à despesa que fundamentou sua instituição.” A definição anterior refere-se a

impostos extraordinários.

impostos residuais.

empréstimos compulsórios.

contribuições sociais.

contribuições extraordinárias.

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