Questão Q1199026 - Direito Tributário

Question

Um feirante profissional e habitual decide empreender comércio de venda de produtos hortifrutis, produzidos em seu estabelecimento rural, na cidade vizinha. Por ocupar uma fração da rua municipal com sua banca de hortifrutis, sabedor de seus deveres como contribuinte, dirigiuse até a prefeitura municipal local para o recolhimento do tributo devido. O feirante está obrigado a qual cobrança municipal? Um feirante profissional e habitual decide
empreender comércio de venda de
produtos hortifrutis, produzidos em seu
estabelecimento rural, na cidade vizinha.
Por ocupar uma fração da rua municipal
com sua banca de hortifrutis, sabedor de
seus deveres como contribuinte, dirigiuse
até a prefeitura municipal local para o
recolhimento do tributo devido.
O feirante está obrigado a qual cobrança
municipal?

Gran Questões · Accepted Answer

Preço público pela autorização e permissão de uso da área pública de uso comum.

Gran Questões · Answer

ISSQN, pela prestação de serviços de hortifruticultor.

Gran Questões · Answer

Taxa sobre a fração da rua que irá ocupar com sua banca.

Gran Questões · Answer

ICMS sobre a circulação de mercadorias destinadas à comercialização.

Gran Questões · Answer

IPTU pelo uso do solo urbano correspondente.

Um feirante profissional e habitual decide empreender...