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Afirmativa que não se enquadra na definição de tributo:
Afirmativa que não se enquadra na definição de tributo:
A
Não decorre de negócio jurídico realizado mediante manifestação de vontade das partes.
B
A criação ou instituição de um tributo pode ser realizada mediante uso de outro instrumento jurídico que não somente a Lei.
C
A cobrança do tributo é atividade privativa da administração pública.
D
Não podem ser cobrados tributos que consistam em prestação de natureza pessoal.