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Crédito tributário é o montante devido pelo sujeito passivo (contribuinte) à fazenda pública (União, Estados, Distrito Federal e Municípios). Existem as seguintes modalidades de exclusão do crédito tributário:
Isenção e anistia.
Pagamento e moratória.
Pagamento e parcelamento.
Anistia e pagamento.
Isenção e moratória.