Questão Q1238165 - Direito Tributário

Question

Analise as afirmativas a seguir sobre as contribuições de melhoria: I. A instituição da contribuição de melhoria pode ser decorrente de obra pública ou privada. II. A contribuição de melhoria tem como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. III. A União não pode instituir contribuição de melhoria, já que a obra é feita no Município. Assinale Analise as afirmativas a seguir sobre as contribuições de
melhoria:
I. A instituição da contribuição de melhoria pode ser decorrente
de obra pública ou privada.
II. A contribuição de melhoria tem como limite total a despesa
realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da
obra resultar para cada imóvel beneficiado.
III. A União não pode instituir contribuição de melhoria, já que a
obra é feita no Município.
Assinale

Gran Questões · Accepted Answer

se apenas a afirmativa II estiver correta.

Gran Questões · Answer

se apenas a afirmativa I estiver correta.

Gran Questões · Answer

se apenas a afirmativa III estiver correta.

Gran Questões · Answer

se todas as afirmativas estiverem corretas.

Analise as afirmativas a seguir sobre as contribuições de...