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Sobre os sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária...
Sobre os sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária, assinale a opção INCORRETA.
A
Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou penalidade pecuniária.
B
O sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.
C
A pessoa jurídica de direito público que se constituir pelo desmembramento territorial de outra, sub-roga-se, necessariamente, nos direitos dessa, cuja legislação tributária aplicará até que entre em vigor a sua própria.
D
Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público titular de competência para exigir o cumprimento.
E
O sujeito passivo da obrigação principal é responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa da lei.