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Considerando o disposto no Art. 150 d CTN, pode-se afirmar...
Considerando o disposto no Art. 150 d CTN, pode-se afirmar que a descrição de Lançamento por Homologação é:
A
quando se comprove falsidade, erro ou omissão quanto a qualquer elemento definido na legislação tributária como sendo de declaração obrigatória.
B
quando se comprove que, no lançamento anterior, ocorreu fraude ou falta funcional da autoridade que o efetuou, ou omissão, pela mesma autoridade, de ato ou formalidade especial.
C
quando deva ser apreciado fato não conhecido ou não provado por ocasião do lançamento anterior
D
feito pelo sujeito passivo. Essa é a modalidade de lançamento mais comum. É utilizada na arrecadação dos principais tributos brasileiros: o IPI e o ICMS.
E
quando se comprove que o sujeito passivo, ou terceiro em benefício daquele, agiu com dolo, fraude ou simulação.