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Sobre as Taxas, Tarifas e Preço Público, assinale a...

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Q1327544
Direito Tributário Taxas
Teclas de Atalhos
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Ano: 2020
Banca: Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro - IDIB
Prova: IDIB - Prefeitura de Goiana - Agente de Tributos - 2020

Sobre as Taxas, Tarifas e Preço Público, assinale a alternativa correta.

A

Preço público é sempre uma prestação imaterial facultativa.

B

As tarifas são consideradas tributos não vinculados.

C

Não há distinção conceituai entre taxa e preço público.

D

As taxas não podem constituir sanção de ato ilícito.

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