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Sobre as contribuições de melhoria, analise as afirmativas...
Sobre as contribuições de melhoria, analise as afirmativas a seguir:
I. A contribuição de melhoria pode ser cobrada pela utilização potencial de serviços públicos.
II. Em se tratando da utilização de serviços públicos específicos e divisíveis, se estes forem prestados ao contribuinte, admitese a cobrança de contribuição de melhoria.
III. As contribuições de melhoria poderão ter fato gerador e base de cálculo própria de impostos.
Assinale
A
se apenas a afirmativa I estiver correta.
B
se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.
C
se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.
D
se nenhuma afirmativa estiver correta.