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Analise as afirmativas a seguir sobre as taxas: I. São...
Analise as afirmativas a seguir sobre as taxas:
I. São considerados serviços públicos divisíveis os que são suscetíveis de utilização, separadamente, por parte de cada um dos seus usuários.
II. A taxa tem como limite total a despesa realizada na execução do serviço público, devendo ser rateada equitativamente entre todos os contribuintes.
III. Os Municípios podem cobrar taxas em razão do exercício do poder de polícia de competência dos Estados, e vice-versa.
Assinale
A
se apenas a afirmativa I estiver correta.
B
se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.
C
se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.
D
se nenhuma afirmativa estiver correta.