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Q1342793
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Em um precedente específico, o STF detalhou as espécies tributárias à luz do Sistema Tributário implantado pela Constituição de 1988. Isso se deu no julgamento do Recurso Extraordinário nº 138.284-CE, do qual foi Relator o Ministro Carlos Velloso, cujo voto foi acompanhado pela unanimidade dos demais Ministros.
Em tal precedente, o STF concluiu que as espécies tributárias são
A
impostos e taxas.
B
impostos, taxas e contribuições de melhoria.
C
impostos, taxas e empréstimos compulsórios.
D
taxas, contribuições de melhoria e empréstimos compulsórios.
E
impostos, taxas, empréstimos compulsórios e contribuições de melhoria e parafiscais.