Questão Q134935 - Direito Tributário

Question

Os princípios da _______¹____________ e da __________²__________ não se aplicam aos impostos sobre: importação de produtos estrangeiros; exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados; produtos industrializados; operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários. Os princípios da _______¹____________ e da
__________²__________ não se aplicam aos impostos
sobre: importação de produtos estrangeiros;
exportação, para o exterior, de produtos nacionais
ou nacionalizados; produtos industrializados;
operações de crédito, câmbio e seguro, ou
relativas a títulos ou valores mobiliários.

Gran Questões · Accepted Answer

¹ estrita reserva legal, ² anterioridade

Gran Questões · Answer

¹ isonomia, ² irretroatividade da lei

Gran Questões · Answer

¹ uniformidade da tributação, ² capacidade contributiva

Gran Questões · Answer

¹ igualdade tributária, ² liberdade de tráfego

Gran Questões · Answer

¹ vedação de tributo confiscatório, ² transparência dos impostos

Os princípios da _______¹____________ e da...

Os princípios da _¹______ e da...