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Sobre a obrigação tributária, marque a opção INCORRETA.
Sobre a obrigação tributária, marque a opção INCORRETA.
A
A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.
B
A obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas o interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.
C
A obrigação acessória, pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.
D
Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.
E
Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.