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Em relação ao sistema tributário nacional, assinale a...
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Q1382525
Teclas de Atalhos
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Em relação ao sistema tributário nacional, assinale a alternativa INCORRETA:
A
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios exigir ou aumentar tributo sem decreto que o estabeleça.
B
As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.
C
É vedado à União instituir isenções de tributos da competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.
D
É vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino.