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Em matéria de Direito Tributário, analise as proposições seguintes. I. São subsidiariam...
Em matéria de Direito Tributário, analise as proposições seguintes.
I. São subsidiariamente obrigadas as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação tributária principal.
II. A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais ou jurídicas.
III. São solidariamente obrigadas à satisfação da obrigação tributária principal as pessoas expressamente designadas por lei.
IV. É pessoalmente responsável o adquirente ou remitente, pelos tributos relativos aos bens adquiridos ou remidos.
Está correto, APENAS, o proposto em
A
III e IV.
B
I e II.
C
II e III.
D
I e IV.