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De acordo com o Código Tributário Nacional, imposto é o...
De acordo com o Código Tributário Nacional, imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. O imposto sobre a importação de produtos estrangeiros, que tem como fato gerador a entrada destes no território nacional é de competência:
A
Da União.
B
Dos Estados.
C
Dos Municípios.
D
Do Distrito Federal.