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Considerando disposições do Código Tributário...
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Q1393523
Teclas de Atalhos
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Considerando disposições do Código Tributário Nacional, assinale a afirmação INCORRETA.
A
A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais.
B
A capacidade tributária passiva independe de estar a pessoa jurídica regularmente constituída.
C
O domicílio tributário, na falta de eleição pelo contribuinte ou responsável, considera-se o da residência habitual quanto às pessoas naturais.
D
O domicílio tributário, na falta de eleição pelo contribuinte ou responsável, quanto à pessoa jurídica de direito privado, com um único estabelecimento, considera-se o lugar de sua sede.