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De acordo com o Sistema Tributário Nacional, compete à...
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Q1440428
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Sistema Tributário Nacional, compete à União, aos Estados e aos Municípios instituir, respectivamente, impostos sobre
A
grandes fortunas, doação e propriedade territorial rural.
B
exportação de produtos nacionais ou nacionalizados, transmissão causa mortis e proventos de qualquer natureza.
C
importação de produtos estrangeiros, produtos industrializados e transmissão inter vivos onerosa de bens imóveis.
D
transmissão causa mortis, propriedade territorial rural e propriedade predial e territorial urbana.
E
produtos industrializados, doação de qualquer bem ou direito e transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.