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O município realizou um programa de asfaltamento das ruas...
O município realizou um programa de asfaltamento das ruas de um bairro. A obra pública valorizou de forma acentuada todos os imóveis do referido bairro. A medida mais adequada para a Municipalidade se ressarcir dos custos da referida obra é:
A
a instituição de uma taxa de serviço de asfaltamento.
B
o aumento da alíquota do IPTU dos imóveis valorizados.
C
a desapropriação das áreas valorizadas, pelo valor anterior às obras, para revenda.
D
a instituição de contribuição de melhoria.
E
o aumento da alíquota do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza dos estabelecimentos situados no bairro valorizado.