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Leia os itens abaixo elencados que representam as espécies...
Leia os itens abaixo elencados que representam as espécies de tributos:
1. Impostos.
2. Taxa.
3. Contribuição de melhoria.
4. Empréstimo compulsório.
5. Contribuições.
Numere as afirmativas abaixo de acordo com os itens acima elencados:
( ) Tributo que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva e potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto a sua disposição. E um dos tributos mais complexos.
( ) É o mais importante dos tributos. Incide independente da vontade do contribuinte. Se efetuado o fato gerador, logo será devido. Não tem atuação direta do Estado no fato gerador, isto é, existe uma previsão legal (lei), que se efetuado pelo contribuinte, será devido.
( ) É o tributo cobrado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra a valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
( ) Os recursos obtidos com sua arrecadação devem ser necessariamente aplicados no atendimento da finalidade que justifica a sua cobrança. Podem ser sociais, de intervenção no domínio econômico, de interesse de categorias profissionais ou econômicas, de custeio da iluminação pública.
( ) É uma espécie de tributo pouco utilizado. Somente podem ser criados diante de situações específicas (guerra externa ou sua iminência e calamidade pública, ou investimento público de caráter relevante), e a aplicação dos recursos provenientes de sua arrecadação e vinculada a despesa correspondente, que justificou sua instituição.
Assinale a sequência correta de cima para baixo:
A
1 – 2 – 3 – 4 – 5.
B
2 – 1 – 3 – 5 – 4.
C
2 – 5 – 1 – 4 – 3.
D
3 – 1 – 4 – 2 – 1.
E
5 – 3 – 2 – 1 – 4.