Em alguns casos excepcionais como, guerra externa, ou sua...

Q1502422

Direito Tributário Empréstimos compulsórios

Ano: 2018

Banca: Instituto Brasileiro de Seleção Pública - IBRASP

Prova: IBRASP - Prefeitura - Fiscal de Tributos - 2018

Em alguns casos excepcionais como, guerra externa, ou sua iminência, calamidade pública que exija auxílio federal impossível de atender com os recursos orçamentários disponíveis e conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo, somente a União, pode instituir:

Impostos

Taxas

Contribuição de Melhoria

Empréstimos compulsório.

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