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Acerca das preferências e privilégios creditórios, assinale...
Acerca das preferências e privilégios creditórios, assinale a proposição incorreta:
A
Procede-se a declaração de insolvência toda vez que as dívidas excedam à importância dos bens do devedor.
B
A discussão entre credores deve versar exclusivamente sobre a preferência entre eles disputadas, mas não alcança a discussão sobre nulidade, simulação, fraude ou falsidade das dívidas ou contratos.
C
Não havendo título legal de preferência, terão os credores igual direito sobre os bens do devedor comum.
D
Os títulos legais de preferência são os privilégios e os direitos reais.