Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Texto para as questões 74 e 75 Determinada pessoa...
1
Q1514514
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Texto para as questões 74 e 75
Determinada pessoa, domiciliada em Timon – MA, proprietária de imóvel rural localizado em Teresina – PI, recebeu, em 8/11/2013, notificação para pagar, até 8/12/ 2013, o ITR relativo ao exercício de 2013. Na data do recebimento da notificação, essa pessoa já tinha acertado informalmente a venda do imóvel, tendo marcado a lavratura da escritura do imóvel em cartório em 11/11/2013.
Na situação hipotética apresentada, o imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos
A
será devido ao estado onde se localizar a serventia de notas em que for lavrada a escritura.
B
será devido ao estado do Piauí, em razão da localização da terra.
C
não será devido ao estado do Maranhão, por ser o imposto de competência municipal.
D
não será cobrado, por se tratar de transmissão onerosa.
E
será devido a qualquer dos dois estados, cabendo ao tabelião decidir a esse respeito.