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União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos...
União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, podem instituí-la para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado:
A
Cotização para Obra Pública.
B
Contribuição de Melhoria.
C
Contribuição para Obra Pública.
D
Taxa de Melhoria do Bairro.