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Assinale a alternativa que representa o conceito da frase:...
Assinale a alternativa que representa o conceito da frase: “Surge com a ocorrência do fato gerador e tem por objeto o pagamento de tributo ou de penalidade pecuniária, extinguindo-se juntamente com o crédito dela decorrente”.
A
Capacidade tributária.
B
Domicílio tributário.
C
Obrigação tributária principal.
D
Crédito tributário.
E
Modalidade do crédito tributário.