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Marque a alternativa que conceitue Contribuição de Melhoria:

Marque a alternativa que conceitue Contribuição de Melhoria:


A

É um tributo cujo resultado da arrecadação é destinado ao financiamento da seguridade social (assistência social, previdência social e saúde).


B

É tributo cobrado do servidores públicos dos Estados, Municípios e Distrito Federal para gerar recursos necessários a custear, em benefício destes, o regime previdenciário próprio.


C

É tributo instituído para gerar recursos necessários a custear a atuação nas respectivas áreas, das entidades representativas das diferentes categorias profissionais ou econômicas.


D

É um tributo que tempo por fato gerador a valorização imobiliária decorrente de uma obra pública concluída.


E

É um tributo cujo resultado da arrecadação é destinado ao financiamento de programas que impliquem intervenção no domínio econômico